O Brasil recuperou o nível de alfabetização observado antes da pandemia de Covid-19, atingindo a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para 2023 no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental em 2023.
Em 2019, 55% dos estudantes da rede pública estavam alfabetizados, percentual que caiu para 36% em 2021 devido à pandemia. O resultado de 2023 mostra que o país conseguiu recuperar o patamar anterior, subindo para 56%. Santana apresentou esses dados durante uma reunião com os governadores no Palácio do Planalto, destacando que o avanço amenizou os efeitos negativos da pandemia e favoreceu a recomposição de aprendizagens, especialmente para alunos dos 3°, 4° e 5° anos afetados.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado no início de 2022, já conta com a adesão de 100% dos estados e 99,8% dos municípios. O ministro destacou a participação de prefeitos e governadores na construção dessa política nacional, enfatizando o apoio do governo federal aos estados e municípios.
Santana propôs um pacto com os administradores locais para criar uma premiação nacional que reconheça avanços e boas práticas em educação. Ele também mencionou a parceria dos governadores na implementação do programa Pé de Meia, que recompensa financeiramente estudantes que não abandonam a escola, abordando questões como evasão escolar e desmotivação dos jovens.
O Indicador Criança Alfabetizada, calculado com base nas avaliações de 2023, mostrou um desempenho 20 pontos percentuais superior ao apresentado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2021 e 1 ponto percentual acima da avaliação de 2019. Para 2024, o governo almeja uma meta de alfabetização de 60% das crianças brasileiras, subindo progressivamente até superar 80% a partir de 2030.