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Bruno Reis vai a Brasília para participar de reunião sobre financiamento do transporte coletivo

O prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM) viajou, na última terça-feira (20), para Brasília para participar de uma reunião sobre um pacote de propostas de alternativas legislativas que deem conta do financiamento do transporte coletivo urbano.

O encontro foi mobilizado por equipes técnicas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Ministério da Economia, com apoio da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e de Finanças. Além de Bruno Reis, prefeitos de outras cidades também participaram do encontro, que contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e defenderam um aporte de R$ 5 bilhões do governo federal para sustentar a gratuidade dos idosos.

“Tomadas as devidas proporções, esse é o maior problema das cidades que têm um sistema de transporte instituído. Cada cidade tem sua realidade, mas efetivamente a pandemia acabou por tornar um sistema que já era deficitário numa derrocada de milhares de empresas do setor, e os municípios estão assumindo isso”, observou o chefe do Executivo soteropolitano, que é vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP.

Além disso, Bruno lembrou que o sistema de transporte público afeta toda a rotina das cidades, mas que nem sempre o Poder Público enxerga dessa forma. “Precisamos agora remunerar de forma emergencial o sistema, porque esse problema afeta a vida de todo mundo. Ninguém consegue sair de casa trabalhar se o seu colaborador também não conseguir sair de casa, por exemplo. Esse problema afeta a cidade como um todo”.

A FNP tem defendido um auxílio federal emergencial para subsidiar as gratuidades asseguradas aos idosos com mais de 65 anos idade no transporte público. De acordo com o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, presidente da FNP, o problema com o transporte público já vem de muito antes da pandemia.

Entrave histórico de financiamento

Os governantes de cidades mais populosas relataram que há um entrave histórico de financiamento do setor, que teve a situação ainda mais agravada de 2020 para cá. “O sistema está à beira de um colapso. Se continuar assim, teremos uma grave crise no ano que vem. Essa proposta seria para amenizar essa crise, buscarmos uma solução a médio e longo prazo e que possamos superar momentaneamente esse momento, de superar o colapso”, alertou Nogueira.

Paulo Guedes afirmou que vai escalar um técnico da pasta para acolher as demandas municipais e pensar junto com a FNP em um caminho para o repasse dos recursos aos municípios, o que deve ocorrer a partir de iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O assunto, inclusive, já foi levado pela FNP a outras autoridades, entre elas o próprio ministro Rogério Marinho, no último dia 7, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Em resposta à demanda apresentada, o ministro defendeu que prefeitos e prefeitas tenham mais autonomia para decidir como e onde usar a verba que recebem anualmente. “Vocês têm que nos ajudar a libertar esse dinheiro. Sempre defendi os 3D: desindexa, desobriga e desvincula. E essa é a essência da democracia”, alegou.

Uma análise feita pela FNP mostra que enquanto as cidades com até 100 mil habitantes registraram crescimento de 7,3% na receita corrente per capita durante o primeiro quadrimestre de 2021 – se comparado ao mesmo período no ano passado –, os municípios com população superior a essa faixa populacional alcançaram um incremento muito inferior: 2,5%.

Pela FNP, participaram também Felício Ramuth, prefeito de São José dos Campos (SP) e vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente; Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa (PB) e 1º secretário nacional; Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto (SP) e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional; Braz Júnior, secretário de finanças de São José dos Campos (SP); Jeferson Passos, secretário de finanças de Aracaju (SE) e presidente da Abrasf; Giovanna Victer, secretária da Fazenda de Salvador (BA) e presidente do Fórum de Secretários de Fazenda e de Finanças; e Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP.

Foto: Divulgação

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