A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) que dá prioridade aos irmãos na mesma unidade escolar no ato da matricula. A garantia à prioridade de matrícula aplica-se, também, aos estudantes que possuam os mesmos representantes legais, em razão de guarda, tutela ou processo de adoção em andamento.
O vereador Daniel Alves (PSDB), autor do PL, explicou que a priorização vai dar mais comodidade as famílias, considerando que a matricula em unidades distintas pode gerar custos adicionais para as famílias, especialmente relacionados a questão do deslocamento.
“Além disso, a medida contribui para aprofundar o envolvimento dos pais com a comunidade escolar, tendo em vista que facilita o direcionamento da atenção para um único espaço”, disse o vereador.
