A Embasa terá que cumprir a lei municipal que reduz a tarifa de esgoto em Feira de Santana. A determinação é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que atende uma ação civil pública protocolada ...
Por Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou hoje (3), que o governo federal ainda não descartou a possibilidade de dividir a pasta sob sua responsabilidade em duas, recriando o Ministério ...
Por Agência Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos em tramitação na Justiça do Trabalho que ...
Por Agência Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política na corporação e o ...
Da Agência Brasil A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou ontem (30) a decisão que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara ...
Por Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu ...
Da Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou hoje (28) que as investigações da Operação Lava Jato conduzidas pelo órgão não serão prejudicadas pela saída de quatro procuradores que faziam parte do grupo de trabalho criado ...
Por Agência Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao ...
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo ...
Por Agência Brasil O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nessa quarta-feira (17) que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2018, ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o ...
Foto: Ministério do Turismo / Divulgação A nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) foi suspensa, A decisão do juiz Adriano de Oliveira França, da 28ª Vara ...
Por Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a disponibilizar informações estatísticas sobre os dados reunidos no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Para isso, uma nova área foi criada no portal do ...
Por Agência Brasil Uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Conselho Federal de Administração, poderá solucionar casos de empresas que perdem ...
Por Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) instaurou no último sábado (6) procedimento extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saúde mudou a forma de divulgação dos dados do novo coronavírus no Brasil. Desde ...
Por Agência Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (3) um recurso do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que fosse adiado seu depoimento à Polícia ...
Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse ontem (2) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos. Moraes atua na Corte como ...
Por Agência Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite de ontem (1º) um pedido feito por partidos de oposição para que o celular do presidente Jair Bolsonaro fosse ...
A sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, amanheceu pichada neste sábado. Funcionaram do órgão encontraram a pichação pela manhã, que era possível ler “Procuradoria-Geral do Bolsonaro”. A pichação foi removida ainda no início ...
Por Agência Brasil O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não se manifestou durante seu depoimento à Polícia Federal (PF), nessa sexta-feira (29). A PF foi ouvi-lo por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
