Aumento é percebido quando comparado registros de abril de 2020 e de 2021
Por Agência Brasil O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão foi condenado a 98 anos de prisão, por corrupção. A sentença foi publicada nessa sexta-feira (4), pelo juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo ...
Desembargadora autorizou ato, mas impõe condições à paralisação
Por Agência Brasil A Câmara aprovou nessa terça-feira a Medida Provisória 1.024/20, que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia. O texto segue para o Senado. ...
Decisão prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento
Prevista para ser realizada este ano, a pesquisa foi cancelada após corte no orçamento
Para regularizar a situação, os interessados devem gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-BA
Votação, a distância, está prevista para terminar ainda hoje
A ação foi apresentada pela Procuradoria Geral da República
A PF foi acionada para auxiliar na apuração do episódio
Vale lembrar que a situação acarreta em penalidades
O julgamento é a continuação da sessão de 15 de abril
O Município deverá dar ampla divulgação aos critérios, especialmente no endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Educação
O Consórcio Nordeste tem contrato com o Fundo Soberano Russo envolvendo 37 milhões de doses
A lei federal 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), começa a valer na próxima segunda-feira (12). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira de habilitação (CNH), o aumento ...
Os ministros do STF julgaram uma ação do PSD
O desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão publicada na tarde desta quinta-feira (31), acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu os efeitos de liminar ...
Os promotores deverão adotar "as providências que se fizerem necessárias à elucidação dos fatos"
A investigação contra o ex-ministro foi aberta por determinação do ministro Ricardo Lewandowski
O texto afirma que o pedido do time pernambucano não condiz com os fatos e que a partida foi encerrada pela recusa do Sport de entrar em campo
