Relator Edson Fachin votou a favor deste entendimento
Além de perder o mandato, político fica inelegível por oito anos
Advogados pediram por prisão domiciliar por conta de problemas de saúde do ex-médico
Mais de 750 mil audiências de custódia foram realizadas no brasil entre 2015 e 2020.
Pedido foi negado porque o TJ-BA entendeu que o caso é de interesse público
Suspeita de envolvimento em um homicídio, ocorrido no início de outubro, na cidade de Apuarema, uma mulher teve a prisão temporária cumprida, neste sábado (16), quando se preparava para fugir para o Rio de Janeiro. ...
A mobilização dos membros do MP baiano será realizada, às 10h, na sede principal da Instituição, no CAB
Instauração do inquérito civil público ocorre para "prosseguir na apuração dos fatos e, se necessário, promover as medidas aplicáveis"
Deputado federal está preso desde 16 de fevereiro
Denúncia foi feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Três desembargadores que analisaram o caso consideraram que decisão de absolver devia ser mantida por falta de provas
Votações só foram possíveis por conta de acordo de lideranças para inversão da pauta
Polícia procurou por suspeito em três locais onde ele poderia estar escondido
O homem foi torturado e morto com 19 tiros, em julho de 2018, em Fortaleza-CE
Caboclo é acusado de assédio sexual e assédio moral contra funcionária, diretor e ex-funcionária
Hang confirmou que operadora de saúde usou "tratamento precoce" com sua mãe
Estratégia adotada com frequência por suspeitos nos últimos dias, as invasões de casas durante fugas da polícia entraram em evidência em Salvador. Somente em setembro, foram registrados oito casos do tipo em diferentes locais da ...
Filha do dançarino concedeu entrevista à Rádio Sociedade
Delegado informou que inquérito policial do caso foi concluído
Após modificação de CID, pessoas que chegavam a óbito não tinham mais registro de infecção por Covid
