O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 99,3 mil decisões neste ano e conseguiu reduzir o acervo de processos pendentes de julgamento
O indulto humanitário inclui pessoas que, segundo o governo, já não oferecem risco à sociedade, permitindo que saiam da prisão
Por Agência Brasil
Mais de 100 mil processos de refúgio tiveram análise concluída pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública nessa quarta-feira (23).
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar a responsáveis por crianças com até 12 anos de idade e pessoas com deficiência.
No total, foram denunciadas oito pessoas investigadas no âmbito da Operação Faroeste
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual a contagem da inelegibilidade de oito anos começa após o cumprimento ...
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu em preventiva a prisão temporária da desembargadora Lígia Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ela é investigada no âmbito da Operação Faroeste, ...
O MPF entende que os réus devem continuar presos para que a investigação, possa continuar sem a possibilidade de interferências
Permissão ocorre se Anvisa descumprir prazo após aprovação de registro
A determinação possui vigência até o fim da situação de emergência de saúde pública no país
Hotéis terão 72 horas para desocupar quartos
A operação tem como objetivo desarticular a organização criminosa que vinha praticando diversos crimes de homicídio
O Supremo Tribunal Federal, em sessão do plenário, julgará nesta quarta-feira (16) duas ações que discutem se a vacina contra a covid-19 será obrigatória. As ações em pautas foram apresentadas pelos partidos PDT e PTB, ...
De acordo com o TRE-BA, objetivo é garantir a transparência e a legitimidade eleitoral
A Operação Faroeste resultou no afastamento do Secretário de Segurança Pública, Mauricio Barbosa
O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 48 horas para que o Ministério da Saúde divulgue a data de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação ...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira, a sexta e sétima fases da Operação Faroeste, que tem como objetivo desarticular suposto esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal ...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) diversos projetos voltados para a defesa e promoção dos direitos das mulheres. A iniciativa partiu de uma articulação da bancada feminina da Casa como parte da pauta prioritária ...
Ministério Público da Bahia, em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagra na manhã desta quarta-feira (9) Operação Deletrius, que tem o intuito de ...
