O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, que foi suspenso após conceder prisão domiciliar a um homem suspeito de liderar uma…
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo…
Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das…
A Operação Lesa Pátria prendeu quatro pessoas nesta quarta-feira (25). Foi a 19ª fase da ação da Polícia Federal contra acusados de incentivar e participar dos atos golpistas de 8…
Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7…
Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro…
Por Agência Brasil O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi condenado a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª…
Uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal determinou que o poder público tem o dever de fornecer transporte público coletivo gratuito nos dias de eleições, O voto do presidente, ministro…
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