Foto: Ilustrativa A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do pedido da Polícia Federal (PF) para prorrogar por mais 60 dias o inquérito aberto pela Corte para ...
Foto:divulgação Na última sexta-feira (4) a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender ...
Foto: divulgação Logo após pautar a ação da reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 9 de maio (próxima quarta) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, que questiona dispositivos da ...
Da Agência Brasil O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (4) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ampliar a quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua ...
Uma das filhas do presidente Michel Temer, Maristela Temer, disse em depoimento à Polícia Federal (PF), na quinta-feira (3), que as reformas feitas em imóveis da família, foram pagas com empréstimos e dinheiro da mãe, ...
Começa à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a ...
Foto: reprodução Nesta quinta-feira, 2, a Câmara dos Vereadores do Rio vota em sessão extraordinária, sete projetos de lei apresentados pela vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no dia 14 de março junto com o seu motorista Anderson ...
Dar continuidade ao trabalho do ex-governador Jacques Wagner à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, é um dos objetivos da Deputada Estadual Luiza Maia (PT), ao ser nomeada ao cargo através do Diário ...
O pré-candidato à Presidência da República pelo PRB, o empresário Flávio Rocha esteve nesta quinta-feira em Salvador e participou de um encontro com lideranças políticas, no Senai Cimatec, em Piatã. No evento, Flávio ganhou o ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que ...
Da Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (3) que os partidos terão ao menos R$ 2,5 bilhões para o financiamento de campanhas nas eleições deste ano. A confirmação foi feita ...
Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse retirada do ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar hoje (3) a votação sobre a restrição ao foro privilegiado para deputados e senadores. O julgamento, retomado nessa quarta-feira (2), foi interrompido após voto do ministro ...
Foto: divulgação Na manhã desta quinta-feira, 3, a Polícia Federal vai as ruas para cumprir cerca de 50 mandados de prisão em mais um desdobramento da operação Lava Jato. Os mandados são cumpridos no Rio, São ...
Operação Desconstrução, deflagrado pela Polícia Federal, cumpre nove mandatos de busca e apreensão e 16 de intimação nas cidades de Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista. O objetivo da ação é de combater crimes de ...
Da Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Dez ministros já votaram, todos ...
Da Agência Brasil A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu hoje (2) denúncia por corrupção contra o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, por participação em um esquema de venda de vagas no ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. O julgamento começou no ano ...
