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Clima esquenta durante votação na Câmara de Vereadores de Itabuna

O clima esquentou na sessão extraordinária de terça-feira (28) na Câmara de Vereadores de Itabuna, no sul da Bahia. Isto porque foi votado o Projeto de Lei (PL) 54/2021, que trata sobre uma ‘mini reforma tributária’ do município.

Um dia antes da votação, presidentes de sete entidades civis da cidade assinaram manifesto com críticas ao prefeito Augusto Castro (PSD), autor da proposta de aumento de tributos municipais. Os representares chegaram a fazer uma manifestação na sede do Legislativo e tentaram adiar a votação.

No manifesto, os empresários relatavam que a iniciativa do governo – deflagrada em meio aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19 – causou estarrecimento. E foi em meio a toda esta confusão que a proposta enviada pelo executivo, debatido nas comissões e aprovado em primeira votação semana passada, foi aprovada com algumas alterações. A porcentagem da alíquota do ISS passou de 2% para 3%, porém obteve diversas isenções em taxas e impostos.

Dos 21 vereadores, 20 aprovaram a mudança da alíquota, com isenção apenas do vereador Fabrício Pancadinha (PMN) que votou contrário à proposta.

Já nos destaques, onde foi votado a isenção do IPTU para contribuintes de baixa renda, queda das taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade, vigilância, locação, dentre outras, obteve aprovação unânime e segue agora para aprovação do prefeito.

Com informações de Silmara Sousa, correspondente da Rádio Sociedade em Itabuna.

Foto: Divulgação / Câmara Municipal de Itabuna

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