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Bahia

Coligação entra com representação eleitoral para derrubar página no Facebook; rede tem 48h para cumprir determinação da Justiça

O pedido para derrubar a página Anonymous Juazeiro foi aceito pela Justiça Eleitoral.

Segundo a coligação UNIÃO POR AMOR A JUAZEIRO, integrada pelos partidos PSDB, SOLIDARIEDADE, REDE, PDT, PTC, PRTB, PTB, PATRIOTA, PV e PROS, a página é utilizada para publicações de cunho “agressivo, covardes e difamatórios” contra os candidatos e apoiadores.

Ainda segundo o grupo político, o ato afronta à legislação eleitoral” e que o Facebook Brasil “não exerceu o seu dever de cuidado quanto à permissão da criação de páginas anônimas e publicações ofensivas”.

No pedido feito à Justiça, a coligação solicitou, em caráter liminar, que o Facebook Brasil exclua/ remova a página ANONYMOUS JUAZEIRO, bem como apresente o IP e todas as informações necessárias para identificação do criador e responsável pela página.

O juiz eleitoral Cristiano Queiroz Vasconcelos atendeu ao e deu um prazo de 48 horas para que o Facebook entregue as informações solicitadas, “sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e da adoção de outras medidas coercitivas para cumprimento desta decisão”.

A decisão foi prolatada no plantão judiciário do último sábado(26).

    
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