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Com 16 cidades afetadas por incêndio florestal, Bahia decreta situação de emergência

A Bahia registrou 16 cidades baianas afetadas por incêndio florestal e com isso, o governo da Bahia decretou situação de emergência. A situação abrange parques, áreas de proteção ambiental e áreas de preservação permanente nacionais, estaduais ou municipais, e incêndios em áreas não protegidas com reflexos na qualidade do ar. A situação de emergência foi divulgada nesta semana, na última segunda-feira (11), em Diário Oficial do Estado. 

Conforme a publicação, as cidades afetadas são Andaraí, Barra, Barreiras, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Correntina, Cotegipe, Ibotirama, Iramaia, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória.

Conforme o decreto: 

– Fica determinada a suspensão de quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio; 

– Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem em colaboração com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e demais órgãos de proteção ambiental nas ações de resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução;

– Fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelos desastres;

– Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta aos desastres, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização dos desastres, vedada a prorrogação dos contratos.

O decreto entrou em vigor na data de publicação, no dia 11 de outubro, e permanece em vigência por 90 dias.

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

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