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Com isenção de IPTU para cinemas de rua, Câmara de Salvador aprova o PROCULTURA

A Câmara de Salvador aprovou, na sessão ordinária de hoje (27), o Projeto de Lei 306/2021, de autoria do Executivo Municipal. O PL institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (PROCULTURA). E também acrescenta e revoga dispositivos do Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador.

O PROCULTURA reduz o ISS de 3% para 2% das atividades culturais de produção de shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos festivais e congêneres até 31 de dezembro de 2022.

Isenção de IPTU para cinemas de rua

E com coautoria do presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), a líder da Oposição, Marta Rodrigues (PT), apresentou uma emenda ao PL 306/202, isentando o pagamento de IPTU a cinemas localizados nas ruas ou em galerias. A medida beneficia estabelecimentos como o Cine Glauber Rocha, por exemplo.

“Somos solidários à administração do Cine Glauber Rocha neste momento. Essa emenda é um importante incentivo à continuidade do funcionamento deste tradicional e icônico equipamento cultural da cidade”, diz Geraldo Júnior.

Já Marta Rodrigues frisou que Salvador emana cultura. “Hoje é um dia importante, pois ganhou a cultura de Salvador”, frisou a parlamentar.
“E precisamos lutar pela revitalização do Centro de Salvador, onde está localizado o Glauber Rocha”, afirmou.

A emenda exclui da isenção de IPTU cinemas localizados em shoppings.

Foto: Carlos Alberto

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