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CPI aprova quebra de sigilos para investigar compra da vacina Covaxin

A CPI da Covid aprovou, nesta quarta-feira (23), quebras de sigilo e requerimentos de informações sobre a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, que foi negociada a um preço muito maior que a dos outros imunizantes, chegando a ser quatro vezes mais cara que a AstraZeneca. Além disso, existem indícios de que o contrato, fechado no valor de R$ 1,6 bilhão, teria sido assinado, por intermediação da empresa Precisa Medicamentos, a um preço 1.000% mais alto que o proposto inicialmente.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), classificou as apurações do caso como “informações gravíssimas”. “Foram ações deliberadas para trazer a Covaxin, a vacina mais cara com o calendário mais alongado. A única aquisição que teve um ‘atravessador’, a empresa Precisa. Uma operação suspeita, e por isso ouviremos na sexta-feira (25) o diretor do Ministério da Saúde [Luis Ricardo Fernandes Miranda] que cuidou dessa importação. O próprio presidente da República estava diretamente envolvido na operação, porque havia mandado mensagens e telefonado ao primeiro-ministro da Índia” afirmou.

O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a fala do relatou se tratava de um “prejulgamento”, contudo, para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a declaração de Renan é respaldada por documentos já recolhidos.

Agora, a Comissão solicita ao Ministério da Saúde toda a documentação sobre o processo de contrato para a aquisição das vacinas Bharat Biotech, o laboratório que produz a Covaxin. A CPI ainda está quebrando os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-assessor de Logística durante a gestão do general Eduardo Pazuello na pasta.

De acordo com Randolfe, a CPI já possui a documentação que deixa clara uma forte atuação de Alex Lial “para que seus funcionários superassem, de qualquer forma, os entraves junto à Anvisa que impediam a entrada da Covaxin no Brasil”. Ele acrescenta que o depoimento de Luis Ricardo Fernandes Miranda informa sobre “pressões anormais através de mensagens de texto, e-mails, telefonemas e pedidos de reuniões”.

Conforme a Agência Senado, no relato de Randolfe, o diretor do Ministério da Saúde teria afirmado ainda que “essa atuação não foi feita em relação a outras vacinas”.

“O servidor informa que o alto escalão do ministério pedia que fosse encontrada a ‘exceção da exceção’ (palavras do servidor) junto à Anvisa, para que os entraves fossem superados. A informação coincide com a atuação do Itamaraty e do próprio presidente da República que, em carta enviada ao primeiro-ministro indiano, comunica que a Covaxin havia sido selecionada para o PNI (Plano Nacional de Imunizações). Testes clínicos de fase 3 da vacina ainda não haviam sequer sido concluídos na Índia. E neste momento o Brasil ignorava as ofertas da Pfizer, vacina mais usada no mundo e com testes clínicos concluídos no Brasil”, finaliza Randolfe, no requerimento.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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