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CPI investiga suposta propina de até R$ 269 mil a políticos e servidores do Ministério da Saúde

A CPI da Covid está apurando uma denúncia de pagamentos irregulares mensais de até R$ 269 mil a políticos e servidores ligados ao Ministério da Saúde. A situação foi denunciada por uma ex-servidora da pasta e o caso foi discutido entre senadores independentes e da oposição, em uma reunião feira no dia 6 de julho, na casa de Omar Aziz (PSD), presidente da comissão.

O suposto esquema teria começado em 2018, com previsão de durar por cinco anos. Entre os beneficiários, estaria o deputado federal Ricardo Barros (PP), ex-ministro da Saúde entre maio de 2016 e abril de 2018 e atual líder do governo na Câmara. O parlamentar, contudo, negou a acusação.

Até 2018, a distribuição de vacinas e de outros insumos pelo governo federal era feita pelo próprio Ministério da Saúde por meio da Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi). Durante a gestão de Barros, porém, o órgão, que realizou a tarefa por cerca de 20 anos, foi extinto e, em seu lugar, entrou a empresa VTC Operadora Logística Ltda, conhecida como VTCLog.

A companhia, então, passou a assumir a responsabilidade pelo armazenamento, controle e distribuição de todas as vacinas, medicamentos, soros e demais insumos entregues pela União a estados e municípios do país.

De acordo com um parlamentar que integra a CPI, novas testemunhas relataram a senadores que a “operadora logística” contratada na gestão Barros seria um meio para desviar recursos da Saúde, inclusive durante a pandemia.

Segundo informações do portal Uol, o contrato e todos os aditivos de valores concedidos à empresa preveem a prestação de serviço de “transporte e armazenamento” da empresa ao SUS durante 60 meses (ou cinco anos) por um valor total de R$ 592.733.096,15.
 
Isso significa que, caso o suposto pagamento mensal tiver ocorrido, como acreditam os senadores da cúpula da CPI, a quantia que teria sido concedida irregularmente a políticos e servidores somaria R$ 59,2 milhões, ou 10% do total. Dividido pelos cinco anos contratados, renderia, por mês, cerca de R$ 990 mil aos envolvidos. Um décimo do valor (ou R$ 99 mil) ficaria com Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde.

Dias foi preso após prestar depoimento como testemunha à CPI no último dia 7 de julho. Um dos denunciantes, que também foi ouvido pelos senadores, informou ao portal que Dias se encontrava “constantemente” com a CEO da empresa VTCLog, Andreia Lima Marinho. Ela teve um pedido de convocação feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede) e aprovado. A data da oitiva ainda não foi definida.

Além de negar o recebimento da propina, Barros disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não possui “nenhuma ligação” com a VTCLog.

O deputado e ex-ministro acrescentou que, em sua gestão, tentou contratar os Correios por meio de dispensa de licitação, mas que foi impedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Com a exigência de procedimento licitatório, a VTCLog acabou vencendo a concorrência, afirmou o atual líder do governo. 

Questionado sobre a extinção do Cenadi, Barros disse que a licitação de 20 de novembro de 2017 “encerrou 15 contratos que prestavam o serviço de forma descentralizada”, e que, com a mudança, “todos os estoques do Ministério da Saúde foram concentrados em São Paulo”.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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