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Crime de genocídio de indígenas é retirado do relatório final da CPI

O crime de genocídio contra os indígenas foi retirado, na terça-feira (19), do relatório final da CPI da Pandemia após decisão do grupo de senadores que coordena os trabalhos da comissão. De acordo com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), esta acusação já está inserida dentro da categoria “crimes contra a humanidade”.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), confirmou a retirada da acusação. “A questão pacificada é a questão do genocídio que foi retirada. Acho que é uma boa atitude. O senador Renan Calheiros ouviu argumentação de todos. Ficou muito claro”, disse.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ao lado do relator Renan Calheiros, também afirmou que será retirado o crime de “homicídio”, para dar lugar para “epidemia resultando em morte”. “Nós optamos pelo tipo penal de epidemia com resultado morte, que eleva a pena do responsável por esse crime de 20 para 30 anos”, afirmou Randolfe.

O capítulo dedicado ao genocídio dos indígenas era o 7º do relatório que foi divulgado. “O genocídio não era consenso. Não havia consenso de ninguém. Entre juristas não havia consenso”, disse o presidente da CPI.

O texto final da CPI deve indiciar cerca de 70 pessoas e 2 empresas. Entre os nomes, o relator manteve um número amplo de acusações contra o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro, além de ministros como o da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, o do Trabalho Onyx Lorenzoni e da Defesa Walter Braga Netto, também dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e da Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O relatório foi redigido por Renan no fim de semana, após críticas dos membros do G7 sobre os vazamentos de trechos do texto antes de os próprios senadores terem acesso a ele.

“Resumidamente, nós iremos unificados para votar o relatório do senador Renan Calheiros. Isso é o mais importante para o Brasil saber”, afimou Omar Aziz ao sair da reunião.

Foto: Waldemir Barreto / Ag. Senado

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