Crise do Coronavírus pode alterar valores de pensão alimentícia

Por causa da crise causada pela pandemia do novo Coronavírus no Brasil, muitas empresas foram afetadas, funcionários ficaram sem emprego e microempreendedores e autônomos ficaram sem renda. Com isso, muitos brasileiros estão sem condições de pagar a pensão alimentícia.

Como a pensão alimentícia é definida a partir da possibilidade de quem paga e das necessidades de quem precisa, esse valor pode ser recalculado caso haja alteração na renda de quem paga.

Para isso, é preciso comprovar a diminuição de renda e que não há condições de se pagar aquele valor.

Vale ressaltar que, caso a criança seja contaminada com o Coronavírus, as despesas vão aumentar e, com isso, o valor da pensão também.

No dia 25 de março, o Superior Tribunal de Justiça estendeu a mudança para prisão domiciliar a todos os presos por não pagamento de pensão alimentícia. Além disso, no começo de abril, o Senado aprovou projeto de lei que estabelece o regime domiciliar para os casos de atraso em pensão.