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Denúncia contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz é suspensa

A denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e Fabrício Queiroz foi suspensa pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otavio de Noronha. Ambos são investigados no esquema das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O pedido foi feito pela defesa de Queiroz, liderada pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta. A reclamação dos defensores foi deferida pelo ministro na terça-feira (24) e a decisão também foi estendida a outros 15 acusados.

Em julho de 2020, a prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa, Márcia Aguiar, foi concedida. O magistrado justificou que Queiroz deveria prosseguir com o tratamento contra um câncer e que Márcia precisaria cuidar do marido.

Em nota, o advogado Paulo Catta Preta disse que “considero justa e coerente a decisão liminar proferida pelo STJ. Seria temerário dar prosseguimento a uma ação penal inaugurada por denúncia que se vale maciçamente de dados bancários e fiscais já declarados nulos”.

Para a defesa de Queiroz, “dois terços das páginas da denúncia apresentam esses dados, produzidos sem nenhum valor jurídico”.

Flávio Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, servidores do gabinete do filho de Bolsonaro na Alerj eram obrigados a devolver parte do pagamento, todos os meses, ao então deputado estadual.

Ainda de acordo com a denúncia, o crime contra a administração pública, conhecido popularmente como “rachadinha”, foi operado entre 2007 e 2018 por Fabrício Queiroz, assessor e motorista de Flávio Bolsonaro até outubro de 2018, um mês antes do início da operação que apura o esquema de corrupção.

As informações são da CNN.

Foto: Reprodução/redes sociais

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