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Deputado Daniel Silveira é preso após publicar vídeo proferindo ofensas contra ministros do STF

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), foi preso na noite desta terça-feira (16), por crime contra a segurança nacional. A prisão em flagrante do parlamentar foi configurada por se tratar de um crime inafiançável.

A ordem de prisão foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após um vídeo – onde Daniel aparece proferindo ofensas e xingamentos contra os integrantes da Corte – ser divulgado pelo parlamentar.

“Por várias e várias vezes já te imaginei (Fachin) levando uma surra. Quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte aí. Quantas vezes eu imaginei você, na rua levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime, você sabe que não seria crime. Você é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível. Então qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar, de preferência após a refeição, não é crime”, disse o parlamentar no vídeo.

Este é o primeiro mandato de Silveira na Câmara. Ele ficou conhecido por destruir, durante a campanha, uma placa de rua que homenageava a vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros em março de 2018.

“A Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias a ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, XLIV; 34, III e IV), nem tampouco a realização de manifestações nas redes sociais visando o rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – Separação de Poderes (CF, artigo 60, §4º), com a consequente, instalação do arbítrio”, escreveu Moraes.

Este é o primeiro mandato de Silveira na Câmara. Ele ficou conhecido por destruir, enquanto realizava a campanha eleitoral, uma placa de rua que homenageava a vereadora Marielle Franco.

Em sua rede social, o próprio deputado federal comunicou e gravou um vídeo falando sobre a sua prisão.

Na decisão, foi informado que  “O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta Corte, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições […] As condutas criminosas do parlamentar configuram flagrante delito, pois na verifica-se, de maneira clara e evidente, a perpetuação dos delitos acima mencionados”.

Foto : Plínio Xavier/Câmara dos Deputados

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