Os deputados federais da Bahia Arthur Oliveira Maia (União), Paulo Azi (União), Paulo Magalhães (PSD), Félix Mendonça Júnior (PDT) e Lídice da Mata (PSB) assumiram a titularidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (19), considerada a mais importante da Câmara.
O colegiado ficou com o União Brasil e será comandada pelo baiano Paulo Azi, que foi eleito presidente da CCJ com 54 votos dos 97 presentes. Ainda não há 1°, 2° ou 3° Vice-Presidente. Os suplentes que representam a Bahia foram os deputados José Rocha (União), Leur Lomanto Júnior (União), Claudio Cajado (PP), Charles Fernandes (PSD) e Alice Portugal (PCdoB).
“Essa presidência sabe que é preciso dar uma atenção especial às matérias que são oriundas do Poder Executivo, que tem quase a obrigação de implantar e propor políticas públicas para as quais foi eleito, mas, ao mesmo tempo, essa presidência sabe a importância de permitir que a voz das ruas seja ouvida por esse Parlamento”, declarou Azi após ser empossado.
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara dos Deputados.
Outra atribuição da comissão é analisar a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição. No mérito, a CCJ analisa assuntos de natureza jurídica ou constitucional e responde a consultas feitas pelo presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra comissão sobre esses temas. Tradicionalmente é a comissão mais disputada pelos partidos.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
