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Dos estados do nordeste, a Bahia é o segundo com pior déficit de defensores públicos

Atualmente, a Bahia tem 373 defensores públicos para mais de 15 milhões de habitantes, sendo que o ideal, de acordo com Ministério da Justiça, é um defensor público para cada 15 mil habitantes. Isso deixa o estado como o segundo do nordeste com o pior déficit de defensores públicos.

De acordo com o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), Igor Santos, a partir desses dados, “precisaríamos de, pelo menos, mais 426 defensores públicos”. Ele disse, durante entrevista ao programa Sociedade Urgente, da Rádio Sociedade, na manhã desta quarta-feira (25), que o concurso que foi aberto recentemente teve a maior concorrência desde que a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) se tornou autônoma.

“Foram 8.800 candidatos para 18 vagas de reposição. É um concurso que para repor os colegas que nos deixaram. […] para a gente nomear mais de dezoito seria necessário um orçamento muito maior para 2022”, explicou.

Problema nacional

O presidente da ADEP-BA explicou que é um problema nacional. No entanto, fazendo um recorte dos estados do nordeste, a Bahia é o segundo estado com o pior déficit de defensores públicos, e é o pior na questão de abrangência de comarcas.

“Nós só estamos em 46 das mais de 300 comarcas. Se a gente falar em Brasil, estamos no quinto lugar em abrangência de comarca. […] a Bahia avançou desde o último senso, que foi em 2013, mas o déficit é muito grande. Temos uma lacuna para preencher que é enorme. As associações de defensores se coloca à disposição, primeiro para alertar as cidades porque não pode ficar assim. A Bahia junto com o Ceará e Pernambuco, que são os três grandes polos econômicos do nordeste, não pode ficar nesse patamar, pelo menos não por muito mais tempo”, completou.

Foto: Divulgação

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