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Educação: Justiça autoriza retorno imediato das aulas presenciais em Salvador

A volta às aulas presenciais das escolas particulares de Salvador terá retorno imediato a partir desta segunda (15).

A decisão foi assinada neste domingo (14) pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos, após autorização da liminar expedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

A resolução orienta que as instituições adotem a volta às aulas de forma híbrida e facultativa. De acordo com a publicação da magistrada, é recomendável também a suspensão dos decretos municipal e estadual, que prorrogam o impedimento de aulas presenciais.

“Todos os Estados brasileiros já apresentaram proposta para o retorno gradual e presencial das aulas, à exceção da Bahia. Como já explanado, não existe razoabilidade e nem motivação para que se possa compreender os motivos da falta de ação estatal, uma vez que a pandemia assola igualmente o país. Entretanto, o município de Salvador apresentou protocolo para retorno às aulas, entretanto sem definir data. Tal protocolo está anexado aos autos no evento 92379065 e publicado na internet”, diz trecho da liminar.

A decisão destaca que a questão foi definida por “análise de constitucionalidade e legalidade aos atos aos atos administrativos que restringiram exclusivamente a ocorrência de aulas para o ensino infantil e fundamental” e que não se trata de cunho sanitário, por depender de conhecimento técnico específico.

É possível que algumas instituições já retornem às aulas presenciais ainda hoje (15). Outras devem retomar as atividades na terça-feira (16). As informações foram divulgadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (SINEPE).

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou através de nota que, neste domingo (14), entrou junto ao Tribunal de Justiça com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão.

A mãe de dois alunos, com idade de cinco e sete anos, do Colégio Gurilândia, no bairro da Federação, comentou como se sente após o retorno das aulas presenciais.

 “Imensamente satisfeita. Meus filhos já estavam desejando voltar às aulas há muito tempo. Eles precisam da convivência com as crianças pela saúde mental deles, pra preservar justamente outras coisas que a escola ensina além do pedagógico: a convivência com outras crianças, com outras famílias, outras culturas. Importantíssimo”, disse.

Segundo o Estado da Bahia, as decisões judiciais do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública foram comunicadas no mesmo momento em que o número de casos e de mortes por Covid-19 está em alta no Estado.

Foto: Reprodução

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