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Em audiência, Alba abordará danos ao meio ambiente associados a venda de refinaria

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promoverá na terça-feira (22) uma audiência pública para discutir os passivos ambientais relacionados à venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada em São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano.

Passivos ambientais são os danos causados ao meio ambiente, representados pelas obrigações e responsabilidades sociais das empresas com os aspectos ambientais de suas atividades.

“Se por um lado há que se preservar o direito ao sigilo de informações ou documentos sensíveis, eventualmente relacionados ao segredo da indústria, não se pode admitir o sigilo de informações e documentos de natureza ambiental, cuja gênese e desdobramentos interessam de perto às atuais e futuras gerações”, justifica Rosemberg Pinto (PT), deputado estadual e líder da Maioria no Parlamento.

Já confirmaram presença no encontro, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT), o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Alba, deputado José de Arimateia (Republicanos), a secretária em exercício da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Madre de Deus, André Ferraro, e o coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e membro do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro), Deyvid Bacelar.

Durante a audiência na Assembleia Legislativa serão realizadas plenárias que terão a participação ainda de especialistas, autoridades e representantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba), do Ibama, representantes do Consórcio Intermunicipal Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde e das Câmaras de Vereadores desses municípios e das associações comunitárias de pescadores e marisqueiras.

Foto: Sindipetro-BA

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