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Enem: Justiça nega recurso e mantém provas nos dias 17 e 24 de janeiro

Foi mantido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) a decisão da Justiça Federal em SP, que negou o adiamento do Enem e manteve as datas para os próximos dois domingos deste mês. A decisão foi do desembargador Antônio Carlos Cedenho.

“A aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação. Houve a participação de setores diretamente interessados no ENEM, inclusive Estados e Municípios, dando legitimidade e representatividade para a nova data de realização”, diz o desembargador.

“Embora as infecções pelo novo coronavírus tenham se intensificado, devido, sobretudo, às festas de fim de ano, a observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova. Similarmente às eleições para prefeitos e vereadores, o ENEM sintetiza um interesse público de difícil postergação”, completou.

Ontem (13), a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova no estado, após uma decisão liminar que foi concedida pelo juiz federal José Ricardo de Sales.

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Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasil

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