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Estado anuncia novo decreto de calamidade pública por conta da pandemia da COVID-19

Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8), novo decreto de calamidade pública, em virtude do enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Segundo o Governo do Estado, o decreto facilita o acesso de recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao novo coronavírus; medida autoriza mobilização de todos os órgãos estaduais para apoiar as ações de resposta à pandemia.

O novo decreto substitui documento publicado em abril e que tinha validade até ontem (7) e reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro. 

Foto: Divulgação|Alissa Eckert

    
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