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EUA: Julgamento do impeachment de Trump no Senado começa nesta terça (9)

Começa nesta terça-feira (9), o julgamento do segundo impeachment de Donald Trump no Senado americano. Ele é o único presidente na história dos Estados Unidos a ser condenado duas vezes pela Câmara.

Atualmente, Trump é acusado de incitar à violência que acabou gerando a invasão ao Capitólio, dia 06 de janeiro. O local é responsável pelas reuniões  do Congresso estadunidense, formado pelo Senado e pela Câmara dos Representantes.

No ano passado, o ex-presidente encarou seu primeiro processo de impeachment após a Câmara condená-lo por obstrução ao Congresso e abuso de autoridade, entretanto, acabou sendo inocentado pelo Senado.

Agora, embora o mandato já tenha sido concluído, caso os senadores decidam condená-lo, podem optar por retirar os direitos políticos, que impede a recandidatura futura de Trump.

Acusação e defesa

A exposição oral dos argumentos dos oitos promotores do impeachment será iniciada nesta terça (9) e esta etapa pode durar até três dias.

Em um documento contendo 80 páginas, os promotores solicitam a condenação de Donald e afirmam que que ele cometeu uma “traição sem precedentes históricos”, uma vez que incentivou invasão dos seus apoiados ao Capitólio, o que acabou ocasionando cinco mortes.

No mesmo dia, o grupo de defesa emitiu um documento com 14 páginas invocando o “direito de expressão” do ex-presidente. Os advogados do ex-presidente, irão se manifestar após os acusadores terminarem a sua exposição.

A defesa terá um tempo similar ao da acusação para apresentar seus argumentos.

Perguntas e testemunhas

Após a fase da acusação e defesa, virá a etapa das perguntas. Estas serão feitas pelos senadores por escrito e entregues ao senador Patrick Leahy, responsável pelo julgamento.

A estimativa é de que essa etapa seja realizada entre os dias 15 e 16 de fevereiro.

Após as perguntas, os senadores irão decidir se testemunhas serão convocadas, o que não aconteceu no primeiro julgamento de Trump no Senado, à época controlado pelo Partido Republicano. Desta vez o Partido Democrata, que agora detém a maioria, ainda não sinalizou se irá pedir alguma convocação. A única pessoa convidada até agora – o próprio ex-presidente – recusou o chamado.

Votação

A votação é a última fase. Nesta etapa é onde os senadores decidem se Trump é culpado.

Para isto acontecer, são necessários dois terços dos votos (60), um cenário considerado difícil, já que metade dos 100 assentos da casa são ocupados por republicanos.

No dia 26 de janeiro, o senador Rand Paul, do Partido Republicano, tentou anular o processo alegando que seria inconstitucional julgar por impeachment um presidente que já encerrou seu mandato.

Caso seja inocentado na votação, o julgamento é encerrado nesta fase.

Entretanto, se for julgado culpado, uma segunda votação será realizada, para avaliar se ele perde seus direitos políticos. Neste caso, apenas uma maioria simples é necessária.

Se isso acontecer, Trump também pode perder benefícios como: pensão vitalícia, verba anual para viagens e para a manutenção de um escritório e uma equipe, que são concedidos a ex-presidentes. Entretanto, a proteção vitalícia pelo Serviço Secreto é mantida.

Outros presidentes

Em toda a história da presidência dos Estados Unidos, apenas dois presidentes já haviam tido impeachment aprovado na Câmara na história dos Estados Unidos, porém, Trump foi o primeiro a passar pelo processo enquanto tentava se reeleger ao cargo e também o primeiro a ter dois processos aprovados.

Antes dele, Andrew Johnson e Bill Clinton tiveram seus processos de impeachment aprovados pela Câmara, mas ambos foram absolvidos pelo Senado e não perderam o cargo.

Foto: Reprodução

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