Digite sua busca

 

 

Brasil Pandemia

Foi prorrogada a restrição da entrada de estrangeiros por via terrestre no Brasil

Foi prorrogada por mais 30 dia a restrição de entrada de estrangeiros por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário, por conta da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU). Já a entrada de estrangeiros por via aérea, por qualquer aeroporto do país, está liberada desde o dia 25 de setembro.

Ainda na portaria desta segunda(5), foi assinada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública, autoriza, excepcionalmente, o trânsito de estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência; a entrar com autorização da Polícia Federal e dirigir-se diretamente ao aeroporto. Para que isso ocorra, o estrangeiro deverá apresentar a demanda oficial da embaixada ou do consulado do seu país e os bilhetes aéreos correspondentes.

Essas restrições não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados. As outras exceções são para imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro,profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro ou cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório; e transporte de cargas.

Créditos: Elói Corrêa/GOVBA

Tags:

Leia também

    
 WhatsApp
 Baixe o aplicativo Sociedade Play
X