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Fora de decreto estadual, Prefeitura de Salvador mantém volta às aulas presenciais

O retorno das aulas semipresenciais em Salvador segue garantido. O decreto estadual nº 20.400, em seu artigo 4, estabelece que a volta às atividades letivas pode ocorrer de maneira semipresencial em Regiões de Saúde cuja taxa de ocupação de leitos de UTI de Covid-19 se mantenha igual ou inferior a 75% por cinco dias consecutivos.

No entanto, essa regra é válida apenas para 19 municípios citados em anexo divulgado pelo decreto e Salvador não faz parte dessa lista. Neste cenário, a retomada da Educação em Salvador ocorre após mais de um ano de atividades presenciais suspensas e está condicionada a uma série de protocolos sanitários, validados junto a entidades como Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria (DPE) e Tribunal de Justiça (TJ-BA).

Entre as medidas adotadas escolas municipais, por exemplo, está a ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula, marcação de distanciamento no chão e nas carteiras das salas, obrigatoriedade de uso de máscara por toda comunidade escolar, entre outras regras que podem ser acessadas no link.

Foto: Valter Pontes/Secom PMS

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