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Governo avalia flexibilizar regra sobre prazo de validade de alimentos para evitar desperdícios

O Governo Federal vai criar um grupo de trabalho para avaliar a flexibilização da regra sobre o prazo de validade dos alimentos do Brasil. O objetivo é que sejam adotadas vendas a baixo custo e doações a partir de prazos específicos, evitando que desperdícios aconteçam. A iniciativa foi anunciada após pedido da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), que promoveu o Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento nesta quinta-feira (17).

Com participação por meio de vídeo no Fórum, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, acenou para a criação do grupo de trabalho além do período de 15 dias para dar um retorno sobre a proposta. “Podemos rever uma série de fatores e gargalos, principalmente em relação à validade dos nossos alimentos. A pandemia nos trouxe esse tema de maneira perceptível (…) Há muito tempo a gente precisava trabalhar o mapa da fome de maneira mais objetiva, nós sentarmos num grupo colocar uma meta de x dias pra gente trazer uma solução e voltar a falar”, afirmou no evento.

O ministro da Cidadania, João Roma, disse que o governo pode adequar a legislação para que seja possível evitar desperdício no âmbito do Direito do Consumidor. Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu que a pasta vai compor o grupo, assim, serão interligados o novo Bolsa Família e o combate a esse despejo de alimentos.

Guedes sugeriu que sobras de alimentos de famílias e restaurantes sejam destinadas a pessoas vulneráveis. “O prato de um [membro de] classe média europeu, que já enfrentou duas guerras mundiais, são pratos relativamente pequenos. E os nossos aqui, nós fazemos almoços onde às vezes há uma sobra enorme. Isso vai até o final, que é a refeição da classe média alta, até lá há excessos”, disse.

“O prato de um classe média europeu, que já enfrentou duas guerras mundiais, são pratos relativamente pequenos. E os nossos aqui nós fazemos almoços onde, às vezes, há sobra enorme. Isso vai até o fim, que é a refeição da classe média alta, até lá há excessos”, destacou o ministro da Economia.

Ele questionou ainda que esses excessos poderiam ser usados em políticas sociais. “Toda aquela alimentação que não for utilizada durante aquele dia no restaurante, aquilo dá para alimentar pessoas fragilizadas, mendigos, desamparados”, afirmou.

Guedes também defendeu a venda de remédios que não necessitem de receita médica, conforme modelo que já é utilizado em outros países, como nos Estados Unidos. “Temos que criar condições pra vocês abrirem mais pontos de atendimento. Outra ponta é vocês se transformarem mais e mais em polivalentes. Vender vegetais, legumes frutas mas também medicamentos etc, abastecendo as necessidades diárias do consumidor. Remédios de fácil atendimento pra facilitar a vida do consumidor”.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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