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Governo destina R$ 2,1 bi via ‘orçamento secreto’ para Saúde, afirma reportagem

Cerca de R$ 2,1 bilhões em emendas do relator-geral do Orçamento foram transferidos para fundos municipais de saúde pelo governo federal, de acordo com uma reportagem publicada pelo Estadão no último domingo (4). O repasse via “orçamento secreto” ocorre em meio a denúncias de corrupção na compra de vacinas.

Segundo a publicação, a transferência das verbas está prevista em 28 portarias assinadas na semana passada, entre 28 e 30 de junho, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

A modalidade de “orçamento secreto” se baseia em valores destinados a emendas, criada com o objetivo de beneficiar redutos eleitorais em troca de apoio político. Um relatório da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado no dia 25 pelo jornal, avaliou que o uso das emendas de relator fere a Constituição.

Essas verbas são executadas sem a identificação dos parlamentares que pedem o direcionamento dos recursos. A matéria ressalta que o instrumento permite ao Executivo concentrar entre apoiadores a escolha do destino de bilhões de reais.

Conforme um levantamento do Estadão/Broadcast, a liberação de emendas de relator na Saúde é a maior do tipo no Orçamento de 2021. O valor do repasse equivale a 26% dos R$ 7,8 bilhões destinados à pasta da Saúde nessa modalidade.

Além disso, a apuração indica que o que circula no Congresso e no governo é que a destinação do dinheiro foi feita para agradar a base em um momento em que o Planalto enfrenta uma enxurrada de denúncias e tenta manter seus apoios no Legislativo “alinhados”.

Foto: Agência Brasil

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