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Bahia Brasil Pandemia

Governo Federal reconhece novo decreto de calamidade pública da Bahia por causa da Covid-19

Governo Federal reconhece o novo decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia. O decreto facilita o acesso a recursos federais por parte dos municípios baianos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate do Covid-19. A publicação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26), e foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.

O novo decreto substitui o anterior, publicado em abril pelo governo, que era valido até 7 de outubro, data que o Governador Rui Costa anunciou que enviaria o documento do segundo decreto ao Governo Federal. Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação dos recursos, que fica a cargo do gestor, que pode investir na aquisição de cestas básicas ou itens de higiene. Não existe uma quantia pré-determinada.

Foto: Divulgação.

    
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