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Governo prevê novo programa social incluindo Bolsa Família e ‘benefício variável’

Um novo programa social que será lançado pelo governo deve englobar pagamentos mensais por meio do Bolsa Família, além de um benefício variável atrelado ao desempenho da União com a venda de estatais, de acordo com integrantes do governo. O conjunto de iniciativas deve ser chamado de “Auxílio Brasil”.

A medida provisória com o novo Bolsa Família deve ser publicada nos próximos dias, mas não será informado ainda o valor do benefício mensal. A equipe da Economia defendeu o valor médio de R$ 300 por mês e garante que há espaço dentro do orçamento para sustentar esse aumento sem exceder o teto de gastos. A ala política do governo, contudo, defende um valor próximo a R$ 400 mensais. Hoje, a média do benefício está em R$ 190 por mês. 

A parte variável do “Auxílio Brasil” estará prevista numa Proposta de Emenda à Constituição, que também já foi redigida pelo Ministério da Economia e buscará modificar a forma atual de pagar os precatórios. 

A PEC irá prever a criação de um fundo, que será abastecido com o dinheiro de privatizações, além de dividendos de estatais e recursos da alienação de outros ativos, como imóveis, e 20% do arrecadado será destinado à população de baixa renda, encorpando o programa social do governo Bolsonaro. 

Ainda não há cálculos sobre quanto seria distribuído para os mais pobres. Para que haja um benefício adicional, será necessário que a venda de estatais ocorra e que o saldo do fundo seja positivo, ou seja, as estatais não podem dar prejuízo maior do que a arrecadação com a venda de ativos. 

A equipe econômica entende que vincular a criação do fundo ao novo auxílio social ajudará a derrubar resistências políticas à proposta. As informações são do jornal CNN.

Foto: Ubirajara Machado/MDS

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