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Governo prorroga toque de recolher em todo território baiano

O Governo do Estado ampliou por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º), o ‘toque de recolher’ em todo território baiano. A ação determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais e o trânsito de pessoas em Salvador e interior do estado, durante o período das 21h às 5h, até o dia 8 de junho.

As regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, as medidas de restrição de locomoção tem validade das 20h às 5h. A medida tem como objetivo coibir as aglomerações e conter a proliferação do novo coronavírus.

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

De acordo com o decreto, os bares, restaurantes poderão funcionar até às 19h, todos os dias, até 8 de junho, ficando vedado, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho. O atendimento delivery pode funcionar até às 00h.

Fica prorrogado também, a proibição shows e eventos, públicos ou privados, independentemente do número de participantes, eventos desportivos, recreativos, culturais, circenses e outros, como cerimônias de casamento, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, em todo o estado.

Além disso, fica estabelecido que a circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá encerrar às 22h30. Para atender a demanda dos usuários, 20 coletivos extras ficarão em stand-by nas Estações de Transbordo da capital baiana.

Entre 1º e 4 de junho, a circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 22h30 às 5h, ficando vedado o seu funcionamento nos dias 5 e 6 de maio.

A circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 22h30 até às 5h. Nos dias 5 e 6 de maio, a circulação deverá ocorrer com a ocupação máxima de 50% da capacidade da embarcação.

Já o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização dos serviços de limpeza pública e manutenção urbana, além dos serviços delivery de farmácia e medicamentos e atividades profissionais de transporte privado de passageiros não serão enquadrados nesta determinação.

Região Metropolitana de Salvador

Em Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz, a restrição de locomoção noturna ocorrerá das 20h às 5h, entre os dias 3 e 7 de junho. No dias 1º e 2, o toque de recolher será das 22h às 5h.

Ainda nesses municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a venda de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 20h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho.

A circulação dos ferry boats será suspensa das 22h30 às 5h, no período de 1º de junho a 8 de junho, ficando vedado o funcionamento nos dias 5 e 6 de junho. As lanchinhas não devem circular das 22h30 às 5h, até 8 de junho, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 5 e 6 de junho.

De 4 de junho a 6 de junho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 20h30 às 5h. Também de 4 de junho a 6 de junho, os ferry boats e as lanchinhas não devem circular das 20h30 às 5h.

Foto: Divulgação