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Governo quer prorrogação do auxílio emergencial de R$ 250, pago em quatro parcelas

O governo federal deve encaminhar ao Congresso uma nova proposta para que o novo auxílio emergencial tenha um valor de R$ 250 por mês, pago para até 40 milhões de pessoas e em quatro parcelas. A ideia, pela proposta, é que os pagamentos ocorram entre março e junho deste ano. Com isso, a equipe econômica espera gastar R$ 40 bilhões com o auxílio em 2021, sendo R$ 10 bilhões por mês.

O pagamento do auxílio precisa ser proposto pelo governo ao Congresso e, em seguida, ser aprovado no Congresso. Pela proposta em debate, a tendência é que o valor do novo auxílio em 2021 seja menor do que os R$ 600 (e depois R$ 300) pagos por parcela em 2020.

O benefício deve pago a todos os beneficiários do Bolsa-Família e para um grupo de trabalhadores informais. Para garantir que o benefício seja pago aos mais necessitados, o governo está fazendo a unificação das bases de dados do Serpro, da Dataprev, da Caixa e da Receita Federal para identificar que são as pessoas que realmente precisam do dinheiro.

Os critérios para o pagamento do novo auxílio e o valor de R$ 250 serão apresentados em uma MP (Medida Provisória) e ainda estão em elaboração. O projeto só será enviado ao Congresso após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constituição) que autorizará o governo a emitir dívida para bancar essa despesa, sem a necessidade de cumprir regras de gastos do governo.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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