O horário eleitoral gratuito para as eleições municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (30) e vai até o dia 3 de outubro, véspera da votação marcada para 6 de outubro. Durante esse período, partidos, coligações e federações terão espaço para divulgar seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
Os candidatos a prefeito serão apresentados em blocos de dez minutos na televisão, com exibições das 13h às 20h30, e no rádio, das 7h às 12h. Além disso, 70 minutos diários serão dedicados a inserções curtas de 30 ou 60 segundos, com 42 minutos para candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador.
Os partidos podem dividir o tempo conforme suas estratégias, mas a alocação deve ser proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras, de acordo com o número total de inscrições desses grupos.