Digite sua busca

 

 

Educação Notícias em destaque

ID Estudantil: Medida Provisória não deve ser aprovada, diz site

Após os diversos problemas que atingiram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Sisu e ProUni, o Ministério da Educação deverá passar por novas dificuldades na gestão da pasta. Segundo o UOL, os erros na correção do Enem deixaram a relação entre o ministério e o congresso estremecida, um dos reflexos iniciais deverá ser a queda da medida provisória que estabeleceu o ID Estudantil, que está prestes a perder a validade.

A decisão do ministério de lançar o ID Estudantil foi considerada pelos movimentos estudantis como uma “afronta”. Segundo o Iago Montalvão, presidente da UNE, a decisão visa enfraquecer os movimentos. “Mas é claro que o impacto certamente vai ser considerável. É a nossa maior fonte de receita, o restante que recebemos vem de apoios, eventos, convênios. A estrutura, a coluna vertebral, são as carteiras. Por isso, o ID Estudantil, sendo de graça, afeta diretamente as entidades estudantis”, acrescenta ele.

A Medida Provisória n° 895/2019 alterou a Lei n° 12.993/2013 permitindo que o Ministério da Educação tenha autorização para emitir a Carteirinha de Identificação Estudantil. Com isso, a pasta lançou o aplicativo em novembro de 2019.

Ainda segundo o UOL, os parlamentares afirmam que, a possibilidade de aprovação desta MP é praticamente nula, já que a pauta não foi discutida no congresso nem nas comissões especializadas.

“Não houve nenhuma movimentação do governo para aprovar [o texto]. A gente não discutiu nada sobre isso. Não há diálogo entre o ministério da Educação e o Congresso. Quando veio aqui, ele [Weintraub] gritou, se descontrolou”, afirmou o deputado Idilvan Alencar (PDT), da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Foto: Marcos Corrêa/PR

    
 WhatsApp
 Baixe o aplicativo Sociedade Play
X