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IPVA 2021: Proprietários podem efetuar o pagamento com 10% de desconto

Os proprietários de veículos baianos já conseguem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 com 10% de desconto, à vista.

A informação foi dada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e o prazo para efetuar o pagamento é até o dia 10 de fevereiro.

Os interessados precisam se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos, ou acessar os aplicativos destes bancos pelo celular.

Caso o contribuinte perca o prazo, ele pode ainda quitar o imposto com 5% de desconto, também em cota única, no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. A data varia de acordo com o último número da placa do veículo, conforme descrito na tabela de pagamento do IPVA 2021. Outra alternativa é dividir o valor em três vezes, sem desconto, com vencimentos que variam também de acordo com o final da placa.

Com relação aos débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito, estes precisam ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Já as dívidas pendentes do IPVA que não foram notificados, notificados também podem ser parcelados em três vezes, juntamente com o IPVA 2021.

Foto: Reprodução

Diminuição do valor

O valor do IPVA está cerca de 3,2% menor com relação ao ano passado. A redução mais significativa é para os automóveis, que possui uma queda de 5%. O imposto dos registra queda de 4,7%, e o dos ônibus e microônibus de 2,7%. Os caminhões e motos terão uma diminuição de 1,8% e 1,7% respectivamente.

A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2020. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br.

Isenção e imunidade

Os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP, estão isentos do pagamento do IPVA

Também estão na lista de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

Todas as informações poderão ser consultadas no site www.sefaz.ba.gov.br ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071.

Foto: Foto: Paula Fróes/GOVBA

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