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Juíza nega pedido de cela separada para Lázaro Barbosa

Uma solicitação da Defensoria Pública do Distrito Federal para que Lázaro Barbosa ficasse em uma cela separada dos demais detentos, em caso de prisão, foi negada pela Vara de Execuções Penais do DF. A juíza Leila Cury avaliou o momento para o pedido da defensoria como “inoportuno”. O criminoso é suspeito de promover, entre outros crimes, uma chacina em Ceilândia.

A defensoria havia solicitado proteção da integridade física e psíquica de Barbosa. O pedido dizia que o caso de Lázaro tem “enorme repercussão nacional” e que, por isso, é necessário “salvaguardar a vida e a saúde” do investigado. A defensoria citou ainda que “tortura” e “violência físicas e psicológica” são práticas ilícitas, e que o caso gerou “sensacionalismo exacerbado”.

“É completamente descabido analisar eventual cometimento de tortura, a uma, porque sequer foi descrita qualquer conduta criminosa; a duas, porque o sentenciado deste feito, apontado como potencial vítima, sequer está preso; e, a três, porque este Juízo não é competente para analisar e julgar crimes, mas para executar penas”, explicou Cury em decisão da última segunda-feira (21).

Além disso, ela acrescentou que caso Lázaro seja capturado, ainda não se sabe se ele será transferido ao DF, já que as buscas por ele estão concentradas em Goiás. Ainda de acordo com a juíza, a defesa não apresentou fatos concretos de que autoridades policiais descumpriram princípios da legalidade ou dignidade humana.

Após a negativa, a Defensoria Pública recorreu da decisão nesta terça-feira (22). No novo pedido, a defesa justifica que a solicitação não é “inoportuna” e que tem “natureza acautelatória”.

Por fim, os defensores também afirmam que citaram “tortura e violência” para alertar que tais práticas são ilícitas no Brasil. Ademais, o órgão diz que pediu cela individual em caso de captura, não para “oferecer conforto ou regalias, mas para garantir integridade física e psíquica”, além de proteger outros detentos que possam dividir cela com Barbosa.

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Foto: Reprodução / PCDF

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