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Justiça absolve Lula em acusação de corrupção passiva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi absolvido pela Justiça Federal em acusação de favorecimento de montadoras por meio da edição da Medida Provisória 471 de 2009. Além de Lula, seu ex-chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, e outras cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) também foram absolvidos.

De acordo com a decisão do juiz Frederico Botelho de Barros Viana, as investigações não demonstraram “de maneira convincente” como o ex-presidente e Carvalho “teriam participado no contexto supostamente criminoso”.

A acusação contra Lula e Carvalho, de corrupção passiva, teve origem na Operação Zelotes, oferecida pelo MPF em 2017. De acordo com o Ministério, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, que representava a Caoa (Hyundai) e MMC (Mitsubishi do Brasil), teria oferecido o valor de R$ 6 milhões a Lula e a Carvalho em troca da edição da MP 471, que prorrogou incentivos fiscais a montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

No mês de maio, contudo, a Procuradoria mudou de posicionamento e solicitou que o petista fosse absolvido. “Embora existam elementos que demonstrem a atuação por parte da empresa de Mauro Marcondes, no que se refere à prorrogação de benefícios fiscais às empresas CAOA e MMC, não há evidências apropriadas e nem sequer minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito entre os réus para fins de repasse de valores em favor de Lula e Gilberto Carvalho”, concluiu o juiz.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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