Digite sua busca

 

 

Cidades Notícias

Justiça do Trabalho volta a realizar audiências presenciais a partir de segunda-feira (21)

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região realizará a partir da próxima segunda-feira (21), audiências presenciais no âmbito do Tribunal.

O projeto-piloto de retomada das atividades nas dependências do Fórum do Comércio, situado na Rua Miguel Calmon, 285 foi divulgado no Diário da Justiça do TRT5, por meio do Ato Conjunto GP/CR TRT nº 9/2020, mas medida prevê regras rígidas de acesso. Entre as recomendações, a definição de que apenas as partes envolvidas, advogados, testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho que estiverem com audiência marcada na 1ª ou na 26ª Vara do Trabalho (VT) de Salvador, e apenas com 20 minutos de antecedência.

Nesta fase de retorno, apenas a 1ª e a 26ª Varas de Trabalho irão funcionar, mas não serão nas unidades situadas no Fórum os serviços de informações processuais, pagamentos, desarquivamento e atendimento em geral, mantido exclusivamente de forma telepresencial.

Confira aqui a lista de contatos de atendimento das unidades das Varas de Trabalho da 5ª Região

O Ato Conjunto prevê ainda, que, apenas os processos tramitados em meio eletrônico e que não necessitem da movimentação da parte física serão julgados nestas audiências presenciais.

As audiências de instrução presenciais deverão ser marcadas, em cada unidade, com intervalo entre elas de pelo menos 30 minutos, e por no máximo quatro horas por turno, das 8h às 12h ou das 13h às 17h, vedada a prorrogação, de modo a evitar aglomerações e viabilizar a higienização do ambiente.

    
 WhatsApp
 Baixe o aplicativo Sociedade Play
X