O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar o projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos dentro de escolas públicas e privadas da educação básica. A sanção deve acontecer durante uma cerimônia, nesta segunda-feira (13).
O texto, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024, proíbe o uso de celulares durante a aula, recreio ou intervalos entre as aulas, durante todas as etapas da educação básica. Podendo haver flexibilização para situações de estado de perigo, necessidades ou força maior.
O projeto permite estudantes utilizem celulares em sala de aula somente para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, seguindo a orientação dos profissionais de educação.
O PL ainda prevê que as escolas devem desenvolver estratégias para tratar a saúde mental desses estudantes. Como por exemplo, espaços de acolhimento para estudantes e funcionários em sofrimento mental, principalmente por uso excessivo de telas e medo de ficar sem celular (nomofobia).
