Digite sua busca

 

 

Bahia Bahia Brasil Destaque Educação Notícias Notícias em destaque

Medida Provisória da Carteira Estudantil será assinada essa semana

Em entrevistas a jornalistas, nesta segunda-feira (02), o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, informou que o presidente Jair Bolsonaro deve assinar, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante nesta semana.

Nomeada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante.

Rêgo Barros informou que “[Sobre] a carteira de identidade [estudantil] digital, deve ser assinada a Medida Provisória nesta quinta-feira (5)”

Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, permite  que apenas às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de suas entidades estaduais e municipais filiadas podem emitir a Carteira de Identificação Estudantil.

 

    
 WhatsApp
 Baixe o aplicativo Sociedade Play
X