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Ministro Marco Aurélio se aposenta do STF nesta segunda-feira

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello chega aos seus 75 anos nesta segunda-feira (12), idade-limite para permanecer na Corte. Com isso, o favorito e indicado por Jair Bolsonaro (sem partido), o advogado-geral da União, André Mendonça, fica a um pé de assumir o posto.

O presidente e Mendonça, que também já foi ministro da Justiça e Segurança Pública, se reuniram na manhã desta segunda-feira (12). Segundo a agenda oficial do presidente, o advogado-geral foi recebido no Palácio do Planalto às 10h, para um encontro com duração prevista de 30 minutos. A indicação ainda precisará ser aprovada pelo Senado, que não vê Mendonça com bons olhos.

Bolsonaro prometeu, desde a posse, em diversas oportunidades que escolheria um ministro “terrivelmente evangélico”. Advogado, com mestrado e doutorado, Mendonça também é pastor presbiteriano da Igreja Presbiteriana Esperança, localizada em Brasília.

Por isso, foi qualificado como “terrivelmente evangélico” pelo presidente em uma solenidade na Câmara dos Deputados em 2019, um qualificativo utilizado pelo presidente em relação ao seu futuro indicado à vaga no Supremo.

Além disso, o nome de Mendonça também é aprovado por organizações evangélicas da área, como a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que reiterou o apoio ao nome do AGU em ofícios enviados a Bolsonaro.

Marco Aurélio Mello afirmou, em entrevista à CNN, que André Mendonça é “um bom nome” para compor o Supremo Tribunal Federal. O ministro disse não se incomodar com o fato de Bolsonaro ter dito a ministros que escolheria o advogado-geral da União antes mesmo da sua aposentadoria.

Formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo, o advogado tem 48 anos e o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Ademais, Mendonça atua na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então.

A vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello é a última a ser preenchida pelo presidente Jair Bolsonaro, ao menos no atual mandato, que se encerra em dezembro de 2022.

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

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