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Moradores de Itabuna podem ser notificados caso descartem lixo em áreas públicas

A Divisão de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo começou a notificar moradores de Itabuna, no sul da Bahia, que insistem em transformar terrenos baldios e áreas públicas em pontos de descarte irregular de entulhos ou de lixo doméstico.

A partir de setembro, os infratores serão punidos com aplicação de multa no valor de 10 Unidades Fiscais do Município (UFM). Os bairros Nova Califórnia, Mangabinha, Santo Antônio e São Caetano são os que registram maior número de notificações.

De acordo com a prefeitura, não é de responsabilidade do município recolher esse tipo de material, o recolhimento de restos de construção é de responsabilidade do construtor.

A decisão da gestão municipal em aplicar a punição pecuniária, prevista no Código de Postura do Município, se deu em decorrência de todo um processo de educação sanitária e ambiental, que envolveu alertas, entrevistas e reportagens na imprensa, implantação de ajardinamento em pontos viciados e a notificação.

Se a infração for cometida por alguma empresa, o proprietário poderá ter a licença suspensa.

Com informações de Silmara Sousa, correspondente da Rádio Sociedade em Itabuna.

Foto: Divulgação

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