O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor Marco Aurélio Rubick, ajuizou 27 ações contra candidatos acusados de espalhar santinhos em locais de votação nas cidades de Anagé e Caraíbas, na madrugada do dia das eleições, 6 de outubro. O MP pede que a Justiça aplique uma multa de R$ 8 mil para cada candidato envolvido nas infrações.
Entre os acusados estão Anderson Lima Amorim, Rosiwaldo Alves Bispo, Renato Lima dos Santos, Carlos Eduardo da Silva Lenares, Clovis Meira dos Santos, Deldisia Alves da Silva Freitas, entre outros. O promotor destacou que a prática configura propaganda eleitoral irregular, proibida pela Resolução nº 23.610/2019 e pela Lei nº 9.504/97.
Segundo o MP, além de ser uma infração eleitoral, o derrame de santinhos prejudica o meio ambiente e oferece riscos, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida. O órgão já havia alertado os partidos sobre a necessidade de evitar a prática, recomendando que os próprios candidatos fizessem a fiscalização.
