Digite sua busca

 

 

Educação Notícias em destaque

MPF encontra novo indício de falha no sistema do Sisu e dá prazo de cinco dias para explicações

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília encontrou indícios de falha na oferta de vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) destinadas a candidatos com deficiência física. De acordo com o órgão, há constatação de possível irregularidade na aplicação da lei que determina as cotas. A Procuradoria pediu ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que apresente esclarecimentos. De acordo com o Estadão, o Ministério da Educação (MEC) informou que a reserva de vagas é definida pelas instituições.

No novo pedido, o procurador Felipe Fritz Braga afirma ter detectado indícios de falhas na reserva de vagas após receber denúncias de estudantes. Segundo ele, em uma análise preliminar da oferta para candidatos com deficiência, há “expressivo número de cursos em todo o País que tiveram vagas reservadas em número inferior ao porcentual de sua população com deficiência”, acrescentando que, em alguns casos, não havia nenhuma vaga reservada para esses candidatos.

Todas as universidades federais precisam oferecer cota para pessoas com deficiência física e devem reservar 50% das vagas para cotas raciais e sociais, sendo parte delas a deficientes. Embora a legislação não estabeleça cota fixa, as vagas devem ser preenchidas em respeito à proporção da população de pessoas com deficiência.

O procurador sustenta que a falha “possivelmente” ocorreu pelo “método de cálculo utilizado no Sisu 2020”, que aplica o porcentual de deficientes a uma cota referente a 50% das vagas ofertadas e não ao total de vagas. “Cumpre aprofundar a análise para deliberar sobre a ocorrência de possível discriminação indevida dos candidatos com deficiência em razão de falta de isonomia”, disse.

A análise foi realizada nas universidades federais de Mato Grosso do Sul (UFMS), Rural da Amazônia (UFRA) e de Alfenas (Unifal), em Minas. Na primeira, das 2.045 vagas ofertadas pelo Sisu, apenas duas, do curso de Medicina, foram reservadas para candidatos com deficiência física.

Nas outras duas instituições, o procurador avalia que a reserva de vagas está muito abaixo da proporção da população de deficientes dos Estados. Na Unifal, das 1.077 vagas ofertadas, apenas 49 estão reservadas para esse grupo de candidatos, sendo que o porcentual da população com deficiência física em Minas é de 8,43%. Além disso, há cursos em que não há nenhuma vaga reservada, como é o caso de Ciências Sociais. No ofício a Weintraub, o procurador pede que explique em cinco dias os cálculos usados para a reserva das cotas, e pediu urgência na análise.

Foto: Agência Brasil

    
 WhatsApp
 Baixe o aplicativo Sociedade Play
X