Mutirão auxilia na mudança de nome e gênero em documentos de pessoas trans em Camaçari

Edvaldo Sales 16/06/2021 - 10:10

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), através do Núcleo de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos de LGTQIA+ (SOMA), passou a promover, desde a última terça-feira (15), um mutirão para mudança de nome e gênero em documentos de pessoas trans.

A ação vai recolher os documentos e as informações deste público para formalizar a mudança dos dados no registro civil até esta quarta-feira (16).

Coordenador do SOMA, Carlos Santos explica que a campanha já faz parte dos serviços prestados, contudo a iniciativa do mutirão visa resgatar as pessoas que já procuraram a unidade.

“Começamos a campanha ‘Respeite Meu Nome’ no final de janeiro. Hoje é um serviço oferecido por nós. Algumas pessoas já vieram e nós encaminhamos, agora estamos fazendo um acompanhamento maior por conta da gratuidade. Hoje é possível pedir a gratuidade da certidão de nascimento, que vale por até 180 dias”, detalhou.

Carlos acrescenta que o atendimento serve para fazer triagem do documento que falta para, a partir disso, juntar todos os itens e encaminhar para o cartório de registro civil.

Como participar

Para participar, a população trans deve comparecer à sede oficial do SOMA, localizada na rua Eixo Urbano Central, 45, Centro. O atendimento é gratuito e acontece das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Os documentos para solicitar a mudança do nome e do gênero são os seguintes:

Carteira de Identidade (RG) e CPF;

Comprovante de residência (conta de água, luz, etc.);

Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;

Certidão de Nascimento dos filhos (se tiver);

Título de eleitor;

Carteira de Trabalho – CTPS (se tiver);

Carteira de identidade social, se for o caso;

Identificação Civil Nacional (ICN), se for o caso;

Passaporte brasileiro, se for o caso;

Certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);

Certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);