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Notícia-crime contra Bolsonaro é protocolada por senadores

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, protocolou, nesta segunda-feira (28), uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Supremo Tribunal Federal (STF) por prevaricação (quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar um ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse pessoal) no caso da compra da vacina indiana Covaxin, ou seja, houve uma suposta não comunicação de uma irregularidade para que outras autoridades investiguem.

A notícia-crime também é assinada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). A ministra Rosa Weber será relatora do caso.

“Protocolei no Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime por conta da grave denúncia envolvendo o presidente da República, de que não tomou nenhuma providência diante de ter sido noticiado da existência de um gigantesco esquema de corrupção existente no Ministério da Saúde”, disse o parlamentar através de um vídeo.

“Prevaricação é crime exposto no Código Penal e, por isso, compreendemos a necessidade do Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República instaurarem um procedimento de investigação”, completou. 

Um dia após o depoimento dos irmãos Miranda, que denunciaram irregularidades na compra do imunizante indiano, Rodrigues adiantou que faria isso. O deputado federal Luis Cláudio Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, afirmou ter denunciado o problema ao presidente.

De acordo com um documento acessado pelo jornal CNN, os parlamentares dizem que Bolsonaro teve conhecimento das suspeitas de esquema criminoso envolvendo a busca pela vacina Covaxin e de quem estaria envolvido nele. 

“Tudo indica que o Sr. Presidente da República, efetiva e deliberadamente, optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento pelo deputado federal Luis Miranda e por seu irmão”, escreveram. “A motivação subjacente à sua inação, dados os fatos concretos até aqui delineados, não é relevante do ponto de vista do enquadramento penal de sua conduta, na medida em que a omissão ou se deu por envolvimento próprio no suposto esquema criminoso, ou por necessidade de blindagem dos amigos do Rei, numa nítida demonstração do patrimonialismo que ronda o atual Governo Federal”, afirma o documento.

Foto: Isac Nóbrega/PR

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