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“O Brasil é um dos poucos países em que a carga tributária é exagerada”, diz especialista

Quem precisa comprar um gás de cozinha ou abastecer o carro no posto de gasolina está tendo que dar um jeito nas contas. Um dos fatores que mais tem pesado no bolso dos brasileiros é o reajuste das taxas tributárias que causam aumento em produtos e serviços básicos do dia-a-dia.

Vista como uma vilã da economia, a taxa tributária é uma das mais altas do mundo. Isto porquê, ela é a junção de vários tributos que são distribuídas e repassadas nas mercadorias. Os cinco principais são: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), contribuição para a previdência social, Imposto de Renda (IR), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

De acordo com o art. 146 da Constituição Federal, “as taxas são tributos cujo fato gerador é configurado por uma atuação estatal específica referível ao contribuinte, que pode consistir na prestação regular do poder de polícia, ou na prestação ao contribuinte, ou a colocação à disposição deste, de serviços público específico e divisível”.

Segundo dados do Tesouro Nacional, a Carga Tributária Bruta (CTB) do governo geral (governo central, estados e municípios) atingiu mais de 33% no ano de 2019.

Em entrevista ao programa Balanço Geral da Rádio Sociedade, na manhã desta terça-feira (20), o advogado tributarista Edvaldo Brito, explicou como esta taxa funciona aqui no Brasil.

 “Uma coisa muito importante é que o Brasil é um dos poucos países em que a carga tributária é exagerada. Nós estamos para mais ou menos 35% ou mais do PIB, ou seja, tudo o que a sociedade brasileira produz no seu trabalho e atividade”, disse.

Em tempo, o advogado também atribuiu ao dólar como o principal vilão nos preços elevados das mercadorias.

“Como todos nós sabemos, o dólar é uma moeda norte-americana que nos afeta. Ela é quem comanda hoje o balanço dos pagamentos que é a relação do que nós exportamos e aí recebemos o valor do que exportamos em dólar. E o que nós importamos do exterior que nós pagamos em dólar. Então o dólar é esse elemento também de liberação dos débitos nessa relação de comércio exterior”, informou.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasi


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